10 milhões pagam Imposto de Renda, mas deveriam ser isentos

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Marcelo Camargo

A falta de correção da tabela do Imposto de Renda é um dos maiores roubos oficializados feitos por parte do governo federal ao longo das últimas décadas. Com a divulgação da inflação do IPCA em 2019, na sexta, o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) refez as contas e apontou que a defasagem da tabela já atinge 103,97% desde 1996, divulgou o site G1. É que, desde lá, a inflação acumula alta de 327,37%, enquanto a tabela do IR só foi reajustada em 109,67%.

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Caso a correção da tabela tivesse acompanhado a inflação nesse período todo, os brasileiros só pagariam Imposto de Renda se ganhassem acima de R$ 3.881,65 atualmente. Porém, a realidade é bem diferente: o governo cobra o imposto de quem ganha a partir de R$ 1.903,98. Ou seja, até quem mal consegue sustentar os gastos básicos da família já precisa pagar tributo como se estivesse formando um patrimônio a partir da renda.

Esse outro dado revela o quão absurda é essa falta de correção: segundo o Sindifisco, em 1996, quem ganhava até 9 salários mínimos era isento do Imposto de Renda. Atualmente, a isenção só beneficia quem ganha até 1,8 salário mínimo.

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Segundo o Sindifisco, hoje há 10 milhões de trabalhadores isentos do Imposto de Renda, mas se a tabela fosse corrigida pela inflação, o número passaria para 20 milhões. Ou seja, cerca de 10 milhões estão pagando imposto, mas não deveriam.

O mais revoltante é que, enquanto isso, há milhares de grandes sonegadores agindo livremente por aí, além de o governo isentar de Imposto de Renda os lucros elevados que grandes empresas repassam aos seus sócios. Situação semelhante ocorre em relação ao IPVA, cobrado pelos Estados, em que donos de jatinhos, helicópteros e iates não pagam um centavo de imposto, enquanto o trabalhador precisa pagar IPVA para andar pelas ruas. Há justiça tributária nisso tudo?

A falta de correção da tabela do Imposto de Renda, além de ser uma grande injustiça, acaba sendo um incentivo à sonegação, pois se os governantes e órgãos públicos não fazem o que deveria ser o correto, por que o cidadão precisa?

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Engraçado também é que os deputados, senadores e demais políticos não se mobilizam para corrigir essas injustiças. Mas para lutar pelo valor bilionário do fundo eleitoral ou por mordomias, eles estão sempre unidos e agilizados.